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ESG na MINERAÇÃO E METALURGIA

Um resumo de indicadores ESG para o setor de Mineração e Metalurgia que são relevantes para o valor da empresa a curto, médio e longo prazo.

A indústria de Mineração e Metalurgia está envolvida na extração de metais e minerais, produção de minérios, extração de pedras, fundição e fabricação de metais, refino de metais e fornecimento de atividades de apoio à mineração. Também produz minérios de ferro, metais de terras raras e metais e pedras preciosas. As maiores empresas neste setor são integradas verticalmente – desde a mineração em operações globais até a venda de produtos de metalurgia para clientes.

De acordo com norma SASB METALS & MINING – Sustainability Accounting Standard, de dezembro de 2021, os temas relacionados a ESG de materialidade financeira a serem gerenciados e reportados para este setor são elencados na tabela abaixo:

Considerando o impacto financeiro e o direcionamento desta norma ao público de investidores, os temas acima foram elencados como os de maior interesse para avaliação, estabelecimento de políticas, indicadores, metas e acompanhamento. São temas críticos do ponto de vista de geração de riscos e oportunidades para esta indústria.

Neste artigo detalhamos um pouco mais sobre cada tema e indicadores relacionados para que possa ser entendida a motivação para o consideração destes temas principais. Obviamente que a gestão relacionada a ESG pode partir de uma análise mais ampla de públicos, interesses e objetivos, resultando em uma maior quantidade de temas e indicadores do que os elencados aqui. No entanto, o objetivo não é fazer uma análise exaustiva, mas um resumo para se ter em mente quando se avalia o valor de empresa deste setor a curto, médio e longo prazo.

1) MEIO AMBIENTE

> Emissão de gases de efeito estufa

As operações deste setor são intensivas em energia e geram emissões diretas significativas de gases de efeito estufa (GEE) resultantes da queima de combustíveis fósseis, processamento de minério e atividades de fundição. A extensão e o tipo de emissões de GEE podem variar dependendo do metal extraído e processado.

Os esforços regulatórios para reduzir as emissões de GEE em resposta aos riscos impostos pelas mudanças climáticas podem resultar em custos e riscos adicionais para atingimento da conformidade regulatória. Neste sentido, a empresa deve buscar maior eficiência operacional e financeira, de forma a reduzir o consumo de combustíveis e energia.

Os reportes de indicadores devem contemplar, no mínimo:

(1) emissões diretas (Escopo 1) e porcentagem coberta por regulação limitante.

(2) discussão de longo e curto prazo sobre a estratégia para gerenciar estas emissões, metas de redução e uma análise de desempenho em relação a essas metas.

> Qualidade do ar

As emissões atmosféricas de gases deste setor incluem poluentes perigosos, principalmente aqueles provenientes de atividades de fundição e refino. Estes podem ter impactos significativos e localizados na saúde humana e no meio ambiente.

Os impactos financeiros resultantes das emissões atmosféricas variam dependendo da localização específica das operações e dos regulamentos de emissões atmosféricas aplicáveis. O gerenciamento ativo do problema – por meio de melhorias tecnológicas e de processo – pode permitir que as empresas limitem os impactos de regulamentações de qualidade do ar cada vez mais rigorosas em todo o mundo. As empresas também podem se beneficiar de melhorias na eficiência operacional que podem levar a uma estrutura de custos mais baixa ao longo do tempo.

Os indicadores a serem reportados e gerenciados devem incluir ao menos emissões atmosféricas dos seguintes poluentes:

(1) CO, (2) NOx (excluindo N2O), (3) SOx, (4) material particulado (PM10), (5) mercúrio (Hg), (6) chumbo (Pb) e (7) compostos orgânicos voláteis (VOCs ou COVs).

> Gerenciamento de energia

Trata-se de uma atividade intensiva em energia, com uma proporção significativa do consumo representada por eletricidade comprada (rede). Embora a queima de combustível fóssil contribua para as emissões de GEE diretas (Escopo 1), as compras de eletricidade da rede podem resultar em emissões indiretas (Escopo 2). A intensidade energética das operações pode aumentar com a diminuição dos teores (concentração) e aumento da profundidade e escala das operações de mineração. A escolha entre a eletricidade local versus a fornecida pela rede e o uso de energia alternativa e renovável podem desempenhar um papel importante ao influenciar os custos e a confiabilidade do fornecimento de energia.

A energia acessível e de fácil acesso é um fator competitivo importante em um mercado de commodities impulsionado pela concorrência global, e os combustíveis e a eletricidade adquiridos podem representar uma proporção significativa dos custos totais de produção. A maneira como uma empresa gerencia sua eficiência e intensidade energética geral, sua dependência de diferentes tipos de energia e sua capacidade de acessar fontes alternativas e renováveis podem, portanto, ser um fator material.

Indicadores essenciais seriam: (1) Total de energia consumida; (2) porcentagem da eletricidade proveniente da rede; (3) porcentagem renovável.

Gestão de água e efluentes

A mineração e metalurgia podem impactar tanto a disponibilidade quanto a qualidade dos recursos hídricos locais. As empresas de metais e mineração enfrentam riscos operacionais, regulatórios e de reputação devido à escassez de água, custos de aquisição de água, regulamentações sobre efluentes ou quantidade de água usada e competição com comunidades locais e outras indústrias por recursos hídricos limitados.

Os impactos associados à gestão da água podem incluir custos mais altos, responsabilidades e perda de receitas devido à redução ou suspensão das operações. A gravidade desses riscos pode variar dependendo da disponibilidade de água da região e do ambiente regulatório.

As empresas do setor podem implantar novas tecnologias para gerenciar os riscos relacionados ao risco da água, incluindo dessalinização, recirculação de água e soluções inovadoras de descarte de efluentes. Reduzir o uso e a contaminação da água pode criar eficiências operacionais para as empresas e reduzir seus custos operacionais.

(1) Total de água retirada do meio ambiente e (2) total de água consumida, incluindo a porcentagem em regiões de escassez hídrica alta ou extremamente alta.

(3) Número de casos de não conformidade associados a limites de qualidade da água, outorgas, normas e regulamentos.

> Gestão de Resíduos e Produtos Perigosos

Este é um setor que gera grandes volumes de resíduos não minerais e minerais, incluindo resíduos de rocha, rejeitos, lamas, escórias de fundição e resíduos industriais, alguns dos quais podem conter substâncias tóxicas, perigosas ou quimicamente reativas. Às vezes, o processamento de minerais também requer o uso de produtos perigosos para a extração de metais. Os resíduos produzidos durante as operações de mineração, dependendo do seu tipo, podem ser tratados, descartados, armazenados no local ou fora dele, em represas ou antigas minas.

O descarte ou armazenamento inadequado de materiais perigosos ou resíduos de mineração pode representar uma ameaça significativa a longo prazo à saúde humana e aos ecossistemas por meio da contaminação potencial de águas subterrâneas ou superficiais usadas para fins de consumo ou agricultura. As empresas que reduzem os fluxos de resíduos enquanto implementam políticas para gerenciar os riscos relacionados ao manuseio de produtos perigosos geralmente apresentam redução nos riscos regulatórios e de litígio, responsabilidades de remediação e custos mais baixos.

Indicadores importantes a serem acompanhados são relacionados à geração e gestão dos diversos tipos de resíduos:

(1) Peso total de resíduos não minerais gerados

(2) Peso total de rejeitos produzidos

(3) Peso total de estéril gerado

(4) Peso total de resíduos perigosos gerados e respectivo percentual reciclado.

(5) Número de incidentes significativos associados com a gestão de produtos e resíduos perigosos.

(6) Descrição de das políticas e procedimentos de gestão para operações ativas e inativas envolvendo resíduos e produtos perigosos.

> Impactos na Biodiversidade

O desenvolvimento, operação, fechamento e remediação de minas podem ter uma série de impactos na biodiversidade, como alterações na paisagem, remoção de vegetação e impactos nos habitats da vida selvagem. A drenagem de rochas ácidas é um risco particularmente significativo: trata-se de água altamente ácida, rica em metais pesados, formada quando águas superficiais e rasas subsuperficiais entram em contato com o estéril de mineração.

A drenagem ácida de rochas pode ter efeitos nocivos em humanos, animais e plantas. Os impactos na biodiversidade das operações de mineração podem afetar a avaliação das reservas e criar riscos operacionais. As características ambientais da terra onde as reservas estão localizadas podem aumentar os custos de extração devido ao crescente interesse na proteção dos ecossistemas.

As empresas também podem enfrentar barreiras regulatórias ou de reputação para acessar reservas em áreas ecologicamente sensíveis. Isso pode incluir um novo status de proteção concedido a áreas onde as reservas estão localizadas.

As empresas de metais e mineração enfrentam riscos regulatórios relacionados à recuperação após o descomissionamento de uma mina, de acordo com os requisitos legais aplicáveis para restaurar propriedades mineradas de acordo com um plano de recuperação aprovado anteriormente. Os custos materiais podem surgir da remoção ou cobertura de pilhas de rejeito, cumprimento das obrigações de tratamento de água e desmantelamento da infraestrutura no final da vida útil.

Além disso, as operações de mineração em andamento estão sujeitas a leis que protegem espécies ameaçadas de extinção. As empresas que possuem um plano de gestão ambiental eficaz para diferentes estágios do ciclo de vida do projeto podem minimizar seus custos de conformidade e responsabilidades legais, enfrentar menos resistência no desenvolvimento de novas minas e evitar dificuldades na obtenção de licenças, acesso a reservas e atrasos na finalização do projeto.

Indicadores a serem acompanhados e geridos para este tema são:

– Descrição das políticas e práticas de gestão ambiental para sites ativos

– Porcentagem de minas com drenagem ácida: (1) prevista para ocorrer, (2) ativamente mitigada, e (3) sob tratamento ou remediação

– Porcentagem de reservas localizadas dentro ou próximas de áreas de proteção/conservação ou com espécies ameaçadas: (1) comprovado e (2) provável.

2) CAPITAL SOCIAL

> Segurança, Direitos Humanos e Direitos dos Povos Indígenas

Este setor enfrenta riscos adicionais relacionados à comunidade, ao operar em zonas de conflito e em áreas com instituições governamentais, estado de direito e legislação fracas ou ausentes para proteger os direitos humanos. Também há riscos ao operar em áreas com comunidades vulneráveis, como povos indígenas.

As empresas que usam forças de segurança privadas ou governamentais para proteger seus trabalhadores e ativos podem, consciente ou inconscientemente, contribuir para violações dos direitos humanos, incluindo o uso de força excessiva. Os povos indígenas costumam ser os setores mais vulneráveis da população, com capacidade limitada para defender seus direitos e interesses únicos. Empresas percebidas como contribuintes para violações de direitos humanos ou não responsáveis pelos direitos dos povos indígenas podem ser afetadas devido a protestos, motins ou suspensão de licenças. Existe a possibilidade de custos substanciais relacionados a compensações ou pagamentos de liquidação e reduções no valor de suas reservas nessas áreas.

Na ausência de leis locais para tratar desses casos, vários instrumentos internacionais surgiram para fornecer diretrizes para as empresas. Esses instrumentos incluem a obtenção do consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas para as decisões que os afetam. Com maior consciência, vários países também estão começando a implementar leis específicas que protegem os direitos dos povos indígenas, criando um risco regulatório crescente para as empresas.

Neste sentido, faz-se necessário o reporte e acompanhamento constante de indicadores como:

– Porcentagem de reservas localizadas dentro ou próximas de áreas de conflito: (1) comprovado e (2) provável.

– Porcentagem de reservas localizadas dentro ou próximas de reservas indígenas: (1) comprovado e (2) provável.

– Discussão dos processos de engajamento e práticas de due dilligence em relação aos direitos humanos, direitos indígenas e operação em áreas de conflito.

> Relações com a Comunidade

As instalações de mineração estão frequentemente ativas por longos períodos de tempo, e as empresas podem estar envolvidas em vários projetos em uma região que podem ter uma ampla gama de impactos na comunidade. Os direitos e interesses da comunidade podem ser afetados pelos impactos ambientais e sociais das operações de mineração, como a competição pelo acesso à energia local ou recursos hídricos, emissões atmosféricas e hídricas e resíduos das operações.

As empresas de mineração precisam contar com o apoio das comunidades locais para obter licenças e concessões, bem como para conduzir suas atividades sem interrupções. As empresas podem sofrer impactos financeiros adversos se a comunidade interferir ou pressionar seu governo para interferir nos direitos de uma mineradora em relação à ao seu acesso a reservas, desenvolvimento e produção.

Além das preocupações da comunidade sobre os impactos diretos dos projetos, a presença de atividades de mineração pode dar origem a preocupações socioeconômicas associadas, como educação, saúde, meios de subsistência e segurança alimentar para a comunidade.

Empresas do setor que busquem renda e explorem os recursos de um país ou comunidade sem fornecer nenhum benefício socioeconômico em troca podem estar expostas ao risco de ações, motivadas pelo nacionalismo de recursos e por governos e comunidades anfitriões. Isso pode incluir a imposição de taxas e restrições à exportação.

As empresas do setor extrativo podem adotar várias estratégias de envolvimento da comunidade em suas operações globais para gerenciar riscos e oportunidades associados aos seus direitos e interesses. As estratégias geralmente são sustentadas pelo envolvimento integrado da comunidade nas fases do ciclo do projeto. As empresas estão começando a adotar uma abordagem de “valor compartilhado” no sentido de avaliar e fornecer um benefício socioeconômico importante para a comunidade, permitindo que a empresa opere de forma lucrativa.

Indicadores importantes para entender a qualidade da gestão das relações com a comunidade de uma empresa são:

– Discussão do processo para gerenciar riscos e oportunidades associadas aos direitos e interesses da comunidade.

– Número e duração dos atrasos não técnicos.

3) CAPITAL HUMANO

> Relações de trabalho

As empresas de mineração e metalurgia enfrentam uma tensão inerente entre a necessidade de reduzir o custo da mão de obra para manter o preço competitivo e gerenciar os recursos humanos para garantir o desempenho de longo prazo. As condições de trabalho nestas operações são geralmente exigentes e perigosas fisicamente.

Os sindicatos desempenham um papel fundamental na representação dos interesses dos trabalhadores e na gestão da negociação coletiva por melhores salários e condições de trabalho. Ao mesmo tempo, as empresas deste setor geralmente operam em áreas onde os direitos dos trabalhadores não são protegidos adequadamente. As diferentes culturas e preocupações dos trabalhadores locais e internacionais tornam a gestão das relações trabalhistas crítica para as empresas deste setor.

O conflito com os trabalhadores pode resultar em greves e outras interrupções que podem atrasar ou paralisar a produção. Tais interrupções podem resultar em perdas significativas de receita e danos à reputação. Estresses trabalhistas contínuos podem afetar a lucratividade do negócio no longo prazo.

Ao mesmo tempo, os resultados positivos do engajamento efetivo da mão de obra podem incluir práticas de trabalho mais aprimoradas, eficiência na utilização da mão de obra, bem como a redução de incidentes de segurança ou fatalidades.

As métricas para acompanhamento de resultados neste tema são:

– Porcentagem ativa dos funcionários coberta por acordos coletivos, separada em trabalhadores nacionais e internacionais.

– Número e duração das greves e/ou bloqueios nas operações.

> Saúde e segurança dos funcionários

A segurança é fundamental para as operações de mineração devido às condições de trabalho frequentemente perigosas. Este setor possui taxas de mortalidade relativamente altas em comparação com outras indústrias. Fatalidades ou lesões podem resultar de uma série de perigos associados ao setor, incluindo transporte e maquinário, bem como a integridade da mina.

Maus resultados em saúde e segurança podem trazer como consequência multas, penalidades e um aumento nos custos de conformidade regulatória devido à necessidade de uma supervisão mais rigorosa.

A capacidade de uma empresa proteger a saúde e a segurança dos funcionários e de criar uma cultura de segurança e bem-estar em todos os níveis pode ajudar a prevenir acidentes, reduzir custos, impedir paralisações operacionais e aumentar a produtividade dos funcionários.

Indicadores de saúde e segurança minimamente necessários seriam:

(1) taxa total de acidentes de saúde e segurança, (2) taxa de mortalidade, (3) taxa de frequência de quase acidentes e (4) horas médias de treinamento em saúde, segurança e resposta a emergências para (a) funcionários em tempo integral e (b) funcionários contratados.

4) LIDERANÇA E GOVERNANÇA

> Ética e Transparência nos Negócios

Gerenciar a ética nos negócios e manter um nível adequado de transparência nos pagamentos a governos ou indivíduos são questões importantes para o setor de mineração. Isso se deve à importância das relações governamentais para a capacidade das empresas de realizar negócios nesse setor e obter acesso às reservas minerais.

O surgimento de várias leis e iniciativas anticorrupção, antissuborno e de transparência cria mecanismos regulatórios para reduzir certos riscos. Violações dessas leis podem levar a custos únicos significativos ou custos de conformidade contínuos mais altos, enquanto o cumprimento bem-sucedido de tais regulamentos pode fornecer oportunidades de mitigação de riscos e evitar resultados adversos.

Empresas com reservas ou operações significativas em países propensos à corrupção podem enfrentar riscos maiores. As empresas estão sob pressão para garantir que suas estruturas de governança e práticas de negócios sejam capazes de impedir a corrupção e a participação intencional ou não intencional em pagamentos ou presentes ilegais ou antiéticos a funcionários do governo ou pessoas físicas.

Neste sentido, as empresas devem gerir e reportar alguns indicadores como:

– Descrição do sistema de gestão para prevenção de corrupção e suborno em toda a cadeia de valor

– A produção em países que possuem as 20 classificações mais baixas no Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional (Transparency International’s Corruption Perception Index) – https://www.transparency.org/en/cpi/2021

> Gerenciamento de Risco de Incidente Crítico: instalações de armazenamento de rejeitos

O setor enfrenta riscos operacionais significativos, particularmente aqueles associados à integridade estrutural das instalações de armazenamento de rejeitos (barragens). A exemplo dos incidentes ocorridos no Brasil, em Brumadinho e Mariana, uma falha catastrófica de tais instalações pode liberar volumes significativos de fluxos de resíduos e materiais que são potencialmente prejudiciais ao meio ambiente, levando a impactos de grandes proporções nos ecossistemas, subsistência humana, economias locais e comunidades. Tais incidentes catastróficos podem resultar em perdas financeiras significativas para as empresas e colocar em xeque sua licença social para operar.

Processos e abordagens robustos para o projeto, gerenciamento, operação e fechamento de barragens, bem como o gerenciamento adequado dos riscos associados, podem ajudar a evitar a ocorrência de tais incidentes. As empresas que adotam práticas robustas para manter a integridade e a segurança das barragens podem fazê-lo atribuindo responsabilidade pela gestão de rejeitos nos níveis mais altos da empresa, conduzindo análises técnicas independentes internas e externas frequentes das estruturas e garantindo que as medidas de mitigação sejam implementadas de maneira oportuna em caso de risco de segurança.

Além disso, uma forte cultura de segurança e planos de preparação e resposta a emergências bem estabelecidos podem mitigar os impactos e as consequências financeiras de tais eventos, caso ocorram. As obrigações da empresa relacionadas à reparação e compensação por danos de longo prazo podem resultar em impactos financeiros adicionais. A capacidade de uma empresa de cumprir tais obrigações após a ocorrência de um incidente é um componente adicional da preparação para emergências.

A incorporação dos seguintes indicadores no sistema de gestão e reporte é necessária:

– Inventário de barragens de rejeitos contendo: (1) nome da instalação, (2) localização, (3) status de propriedade, (4) status operacional, (5) método de construção, (6) capacidade de armazenamento máximo permitido, (7) quantidade atual de rejeitos armazenados, (8) classificação da consequência, (9) data revisão técnica independente mais recente, (10) descobertas materiais, (11) medidas de mitigação, (12) Plano de Atendimento a Emergências específico do local.

– Resumo dos sistemas de gerenciamento e estrutura de governança usada para monitorar e manter a estabilidade das barragens.

– Abordagem para o desenvolvimento de Planos de Atendimento a Emergências para barragens.

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Referências:

– SASB Standards

https://www.sasb.org/standards/materiality-finder/find/?industry[]=EM-MM&lang=en-us

METALS & MINING – Sustainability Accounting Standard, de dezembro de 2021

Transparency International’s Corruption Perception Index) – https://www.transparency.org/en/cpi/2021